Ordem dos Advogados em Moçambique Exige Reintegração da CAD na Corrida Eleitoral
Maputo, 08 de Agosto de 2024- A Ordem dos Advogados de Moçambique solicitou oficialmente a reintegração da Comissão de Acompanhamento da Democracia (CAD) na corrida eleitoral, alegando que o acórdão do Conselho Constitucional (CC) que excluiu a CAD é juridicamente inválido.
A entidade afirmou que a decisão do CC violou diversas leis, apresentando argumentos jurídicos robustos para sustentar a sua posição.
A Ordem dos Advogados enfatizou a necessidade de respeitar os princípios legais para garantir a legitimidade do processo eleitoral.